Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15

Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal

Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:00

Garçonete chamada de ?vassourinha do Harry Potter" será indenizada

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20

Administrativo. Ação civil pública.

Improbidade administrativa. Assédio moral.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45

Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado

Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:40

Administrativo e processual civil.

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:00

Magistrado acredita que justiça deve repelir busca de lucro fácil em ações

Grande leva de ações nas quais o dano moral é concedido acende o alarme deles para ingressarem com pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40

Valor arbitrado aos danos morais.

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:10

Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15

Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral

Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15

Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:15

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:20

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:10

Proprietária de imóvel é condenada a indenizá-los por dano moral

A proprietária deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais os ex-inquilinos por chamá-los de ladrões
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:20

ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:40

STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral

Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Gratificação é negada por nível de escolaridade inadequado

Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05

Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 8269

Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada

Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida"

Improbidade administrativa. Assédio moral.

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com Unidade de Tratamento Intensivo, bem com prestar todo o tratamento médico necessário ao restabelecimento do paciente

Ensino superior. Revalidação de diploma estrangeiro. Submissão a procedimento da universidade.

Grande leva de ações nas quais o dano moral é concedido acende o alarme deles para ingressarem com pretensões como a presente, sem que tivessem sofrido qualquer dano, visando, tão-somente, a busca pelo lucro fácil, fato que deve ser repelido pelo Poder Judiciário

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.

Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar

Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

Valor arbitrado.

A proprietária deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais os ex-inquilinos por chamá-los de ladrões

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF

Militares são acusados de denunciar falsas agressões sofridas durante a transferência para uma prisão militar em 2008

Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista

Desembargador considerou infundado o pedido dos servidores aposentados por estes não desmentirem a ausência do de escolaridade superior

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos